Nos últimos meses, diversas instituições de saúde começaram a implementar a receita digital, a telemedicina e outras soluções tecnológicas. Inclusive, alguns produtos e serviços online já existiam, mas somente agora ganharam maior visibilidade.
Certamente, há vários motivos para esses acontecimentos, mas vamos aos dois principais. O primeiro está ligado à necessidade de distanciamento social, oriundo da pandemia de COVID-19. Outro motivo é a Transformação Digital, que está ocorrendo na sociedade como um todo.
Então, diante de tudo isso, os setores de mercado, incluindo a área da saúde, adotam cada vez mais soluções digitais que facilitam o dia a dia de trabalho e levam praticidade ao usuário (cliente).
Quando o assunto é receita eletrônica, o estabelecimento que faz uso do recurso ganha agilidade na hora de fazer o documento e facilidade no armazenamento em comparação com o modo tradicional. Enquanto isso, o paciente ganha praticidade porque não precisa sair de casa (no caso da telemedicina). Além disso, é mais difícil perder a prescrição no dispositivo digital, diferente da receita física.
O que é exatamente a receita digital?
A receita digital nada mais é do que a prescrição médica virtual, encaminhada no formato PDF aos pacientes ou às farmácias.
Esse documento deve estar em conformidade com os requisitos de preenchimento da legislação sanitária e conter a assinatura do médico. Além do mais, o profissional precisa do certificado digital válido pela ICP-Brasil, nos moldes A3, token ou cartão. O Conselho Federal de Medicina (CFM) mantém parceria com 3 instituições que emitem o certificado digital com condições diferenciadas para que os médicos contratem o serviço.
Obs: a prescrição digital não é receita digitalizada. Enquanto, a primeira o médico cria diretamente no computador e repassa ao paciente, a segunda é apenas uma fotocópia da receita impressa. Sendo que, não é possível usar a receita digitalizada para comprar medicamentos, somente a original, seja ela física ou digital.
Diretrizes no uso da prescrição médica virtual
De acordo com a Portaria nº 467 do Ministério da Saúde (20/03/20), para validar a receita digital, os médicos da clínica precisam do certificado digital credenciado pela ICP-Brasil. Aliás, o farmacêutico também deve ter essa certificação para repassar os medicamentos aos pacientes.
Vale lembrar que, a Anvisa, o Ministério da Saúde, o CFM e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) recomendam o uso da receita eletrônica, mas não obrigam os médicos e farmacêuticos a adotarem o modelo de prescrição virtual.
Para acessar o modelo de prescrição eletrônica, acesse o portal do CFM. Lá, você encontra as diretrizes de como funciona a prescrição, a maneira como deve ser preenchida e assinada. Apesar dessas orientações padrão do CFM, dentro do site do Conselho Regional de Medicina de cada Estado você encontra a prescrição eletrônica em formatos diferentes. Então, se preferir, acesse o site do CRM condizente com seu Estado para elaborar o documento.
Validando a receita digital
Caso você queira verificar a validade das prescrições médicas, solicitações de exames e atestados, acesse o Validador de Documentos Digitais. Em seguida, faça o upload do arquivo PDF. Assim que subir o arquivo, o site mostrará se o número do registro CRM do médico está ativo e se o documento virtual é verídico.
O Governo Brasileiro em conjunto com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), CFM e CFF disponibilizaram esse sistema para que as instituições validem os documentos médicos, evitem as fraudes e problemas relacionados.
Por meio da plataforma, tanto profissionais da saúde quanto pacientes podem analisar a validade dos documentos médicos virtuais (receitas, atestados, relatórios e solicitação de exames).
Receita digital: quais medicamentos são permitidos nas prescrições virtuais?
Conforme a determinação da Anvisa, neste momento, os profissionais da saúde podem receitar antimicrobianos e determinados medicamentos controlados. Por exemplo: ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, etc. Mas, os outros remédios, como retinoides e talidomida precisam de receitas físicas para a compra.
Periodicamente, o segmento da saúde recebe o lançamento de produtos e serviços eletrônicos que têm o intuito de agilizar processos e ajudar instituições e pacientes. Nesse sentido, se a sua clínica está em busca de evolução e de levar o melhor aos pacientes, a dica é permanecer antenado nas soluções tecnológicas e inovadoras. Aplique aqueles recursos com o melhor custo-benefício e que atendam as necessidades do estabelecimento.
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